MIGRAÇÕES E FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

RESUMO

Este artigo busca sintetizar resultados de investigações recentes sobre a Amazônia. Trata-se de historicizar a problemática no caso da Amazônia brasileira, considerando o tema da fronteira nas relações construídas entre os atores migrantes e autóctones na Amazônia Legal.  Profundas mudanças estruturais ocorreram na Amazônia onde novos atores tem hoje papel decisivo: a sociedade civil organizada, os governos estaduais e a cooperação internacional. Tais mudanças são percebidas segundo diversos interesses dominantes na escala global, nacional e regional, gerando conflitos que dificultam a implementação de políticas públicas adequadas. A ação do INCRA na Amazônia revela um paradoxo: por mais que a ocupação humana daquela região fosse uma estratégia dos governos militares, é na fase democrática recente que a reforma agrária brasileira perde espaço para o agronegócio. A institucionalização de políticas de proteção do meio ambiente se revela contraditória com as práticas de proteção social que têm, na Amazônia, um foco de destaque num modelo de agricultura que provoca inevitáveis consequências ambientais.

Palavras-chave: Migração; Fronteiras; Amazônia Brasileira; Meio Ambiente; Agronegócio.

A HISTÓRIA da Amazônia até os dias atuais, tem sido uma trajetória de enfrentamentos fronteiriços e nestas fronteiras, a Amazônia tem sido, paradoxalmente, vítima daquilo que ela tem de mais especial — sua magia, sua exuberância e sua riqueza.

Não se trata de uma queixa, nem de uma constatação simples: a Amazônia foi sempre mais rentável e, por isso, mais útil economicamente à Metrópole no passado e hoje à Federação, do que elas o tem sido para a região.

A Amazônia foi no passado “um lugar com um bom estoque de índios” para servirem de escravos, no dizer dos cronistas da época; uma fonte de lucros no período das “drogas do sertão”, enriquecendo a Metrópole; ou ainda a maior produtora e exportadora de borracha, tornando-se uma das regiões mais rentáveis do mundo, numa certa fase.

Na Segunda Guerra Mundial, fez um monumental esforço para produzir borracha para as tropas e equipamentos dos Aliados. Mas é mais recentemente que ela tem sido mais explorada: seja como fonte de ouro, como em Serra Pelada, que serviu para pagar parte da dívida nacional, diamante no Igarapé Lage Terra Indígena Cinta Larga, que enriqueceu seus traficantes, deixando na região apenas as belas reproduções das fotografias que percorreram o mundo, mostrando a condição subumana do trabalho dos homens e da exploração sexual das meninas no garimpo; o preconceito e o conflito permanente entre indígenas e a população urbana de Espigão D’Oeste e de Cacoal.

A Amazônia serve como geradora de energia elétrica para exportar para outras regiões do Brasil e para os grandes projetos, que a consomem a preços subsidiados, enquanto o morador da região paga pela mesma energia um preço bem mais elevado.

E, como última fronteira econômica para a qual milhões de brasileiros têm acorrido desde a década de 1970, com vistas a fugirem da persistente crise econômica do país, buscando na Amazônia um destino melhor (o que, infelizmente, poucos encontram).

E, se poucos migrantes têm conseguido ascender socialmente no novo lugar de destino (a Amazônia), em compensação, devido à histórica política de abandono das classes pobres pelo Estado brasileiro, a região vem se convertendo desde as últimas décadas num espaço onde se registram o conflito no campo, a miséria urbana e o desperdício de recursos naturais.

Embora seja, talvez, a maior província mineral de todo o planeta e produza ferro e outros minérios, ajudando o país a manter sua balança comercial, pouco se tem beneficiado das exportações em geral, já que a maioria dos impostos não fica retida na região.

O primeiro europeu a pisar as terras amazônicas, o espanhol Vicente Pinzon (em janeiro de 1500), percorreu a foz do Amazonas, conheceu a ilha de Marajó e surpreendeu-se em ver que se tratava de uma das regiões mais intensamente povoadas do mundo então conhecido.

Ficou perplexo vendo a pororoca e maravilhado com as águas doces do mais extenso e mais volumoso rio do mundo. Foi bem acolhido pelos índios da região. Mas, apesar de fantástica, sua viagem marca o primeiro choque cultural e o primeiro ato de violência contra os povos da Amazônia: Pinzon aprisiona índios e os leva consigo para vender como escravos na Europa.

Os primeiros conquistadores e colonizadores não se conformaram em ver aquela terra, que lhes parecia ser o paraíso terrestre, ocupada por povos que julgavam bárbaros, primitivos, rudes, preguiçosos e, possivelmente desprovidos de uma alma!

Dos primeiros séculos da colonização aos governantes, políticos e planejadores dos dias atuais, a história da Amazônia tem sido o penoso registro de um enorme esforço para modificar aquela realidade original. Trata-se de uma tentativa de domesticar as pessoas e a natureza da região, moldando-os à visão, à expectativa de exploração do homem de fora (estrangeiros no passado, brasileiros e estrangeiros no presente).

A história da Amazônia tem sido construída a partir de dois eixos norteadores, mas conflitantes: de um lado, a visão paradisíaca criada pela magia dos mitos da região e sobre a região; de outro, a violência cotidiana gestada pela permanente exploração da natureza e desencadeada pelos preconceitos em relação a ambos — pessoa e natureza.

Ao longo de quatro séculos perdeu-se, gradativa, mas persistentemente, as identidades originais dos povos e os referenciais da vida anterior, face aos sucessivos e constantes choques culturais. Hoje, as pessoas da Amazônia procuram reconstruir, sem cessar, uma nova identidade e uma nova forma de vida que lhe possibilitem harmonizar uma nova cultura com a conservação da natureza, os benefícios e o usufruto do progresso técnico e científico do mundo moderno.

No século XX, os governantes, políticos e planejadores aproveitaram do espaço da Amazônia para resolver os problemas das demais regiões do estado brasileiro.

O rápido aumento de tensões sociais no nordeste brasileiro, causado pela negligência à urgente e necessária reforma agrária, tornou-se ainda maior depois da desastrosa seca, levando em 1970 a um acordo de estratégia geopolítica que combinava programas de exploração da infraestrutura e econômicos na Amazônia com um projeto de colonização para o assentamento de nordestinos sem-terra. A região amazônica era vista como escape espacial para os conflitos sociais não-solucionados. Novas terras na Amazônia foram colocadas à disposição, como a chamada "alternativa para a reforma agrária" (Kohlhepp, 1979).

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Créditos - Autora: Drª. Maria Conceição de Lacerda

Doutora e Mestra em Antropologia pela Universidade de Salamanca, Espanha – USAL/ES (2006/2014). Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Trabalha como Assistente Pedagógico no Setor de Regulação do Athenas Grupo Educacional com as Faculdades: FAP, FAMETA; UNIJIPA, FSP e FAPAN, e é professora no Magistério Intercultural Tupi Mondé.