Autor: Júlio César Zanluca

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Plano de Contas é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes á entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

a)         atender às necessidades de informação da administração da empresa;

b)         observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elabora­ção do balanço patrimonial e das demais de­monstrações contábeis (Lei 6404/76, a chamada "Lei das S/A”);

c)         adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da le­gislação do Imposto de Renda.

O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constituí na verdade um con­junto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a des­crição do funcionamento de cada conta — o chamado Manual de Contas, que contém comentários e indica­ções gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras in­formações sobre critérios gerais de contabilização).

Neste curso, concentramo-nos na elaboração de um modelo de Plano de Contas voltado exclusivamente para o elenco de contas. Embora de fundamental importância, sobretudo para evitar inconsistências na utilização das contas, a descrição pode ser suprida, na prática, pelo conhecimento técnico da equipe envolvida.

A empresa deve manter escrituração contábil com base na legis­lação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Con­tabilidade.

O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil.

Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei 6.404/76 (chamada “Lei das S/A”) e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Passemos então a estudar cada uma destas estruturas de contas, dentro do conceito legal da própria Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187), que, em síntese, se compõem de:

1)      Plano de Contas é (assinale as corretas):

a.(   ) Conjunto de contas que orienta os trabalhos contábeis de registros dos fatos e atos da entidade

b.(    ) Formado pelo Ativo, Passivo e Demonstração do Resultado do Exercício

c.(    ) É utilizado somente para a elaboração de Demonstrações Financeiras

2. A Lei que estabelece a estrutura das Demonstrações Financeiras é a ..............

3. O plano de contas deve atender (marque todas as certas):

a.(   ) As normas e princípios fundamentais de contabilidade

b.(   ) As necessidades de análise e acompanhamento financeiro da entidade

c.(   ) O Regulamento do Imposto de Renda

1. a, b

3. a, b, c

A Estrutura básica do ativo é composta dos seguintes grupos de contas:

O ativo circulante abrange valores realizáveis no exercício social subsequente. Assim, por exemplo, uma empresa cujo exercício social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2.001, deverá classificar no Ativo Circulante todos os valores realizáveis até 31 de dezembro de 2.001.

Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo deste ciclo. Raramente, porém, é usado esta classificação mais extensa, de forma que, como padrão, pode-se adotar a classificação das contas como circulante se forem realizáveis ou exigíveis no prazo de 1 (um) ano.

O Ativo Circulante é dividido, segundo a Lei 6.404/76, em:

—                Representam os recursos disponíveis para utilização imediata da empresa (caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras de liquidez imediata)

—                Correspondem a valores (créditos e direitos) realizáveis no exercício subsequente, como contas a receber de clientes, impostos a recuperar, etc.

—                Indicam aplicações de recursos em despesas antecipadas que devam ser apropriadas nos períodos ou meses subsequentes (como seguros pagos antecipadamente, despesas financeiras a apropriar, etc.)

Já a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC)-T-3, estabelece a divisão do ATIVO CIRCULANTE em:

São entendidos como disponibilidades o dinheiro em caixa, os saldos monetários em contas de movimento bancário e os saldos de contas relativas ao ativo imediatamente liquidável (exemplo: aplicações financeiras - FIF) e o numerário em trânsito.

Estes direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral. São oriundos de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes, ou decorrem de outras transações que geram valores a receber.

A Lei 6.404/76 não separa as transações relacionadas às atividades fins das não relacionadas com as atividades fins da empresa. A NBC-T-3 determina essa segregação, classificando as transações não relacio­nadas com as atividades fins em Outros Valores e Bens.

Neste subgrupo, classificam-se os seguintes valores:

1.                  Estoque de produtos prontos e mercadorias, matérias-primas e material secundário empregado em processos em andamento, material de consumo, produtos em trânsito, subprodutos, resíduos e serviços em andamento.

2.                  Estoque de imóveis prontos para venda, ou em construção, com prazo de entrega até 12 meses.

3.         Estoque de mercadorias em poder de terceiros para be­neficiamento.

São registrados neste subgrupo os valores das despesas antecipadas que devam ser apropriadas como despesa no decurso do exercício seguinte (prêmio de seguros, despesas financeiras a incorrer, etc.).

A NBC-T-3 estabeleceu o titulo DESPESAS ANTECIPADAS por ser mais adequado e tecnicamente correto, como a própria conceituação acima reconhece.

A NBC-T-3 estabelece a iden­tificação das transações reais relacionadas com as atividades fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em Garantia para Revenda, etc.

De uma forma geral, são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano a partir do próprio balanço.

As despesas apropriáveis após o exercício seguinte também são classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo.

Os direitos não derivados de vendas, e adiantamentos ou em­préstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa, serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo.

Em geral, por se constituírem poucas contas, não há no Ativo Realizável a Longo Prazo uma abertura em subgrupos como ocorre no Ativo Circulante. Esse procedimento pode, todavia, ser adotado no Plano de Contas como uniformização de estrutura, porém abreviado quando da divulgação das demonstrações contábeis.

São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.

Ativo Permanente é composto de 3 subgrupos:

São escriturados neste subgrupo:

1) As participações permanentes em outras empresas.

2) As aplicações em incentivos fiscais, após o certificado de investimen­tos, quando houver intenção de manter esses valores como inves­timentos.

3) As aquisições de imóveis, desde que não sejam para revenda ou destinados à manutenção das atividades da empresa.

São escriturados neste subgrupo os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades operacionais da empresa, ou que sejam exercidos com essa finalidade, abrangendo, inclusive, os de propriedade industrial ou comercial.

Os itens classificados na categoria de Ativo Imobilizado incluem:

Bens tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos, benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.

Bens intangíveis: aqueles cujo valor reside não em qualquer pro­priedade física, mas nos direitos de propriedade legalmente con­feridos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais, marcas, etc.

Serão classificadas no Ativo Diferido as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acio­nistas durante o período que anteceder ao inicio das operações sociais.

Os Ativos Diferidos caracterizam-se por serem ativos intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais no período de tempo em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa.

Compreendem despesas incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores ao seu inicio de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com pesquisas e desenvolvimento de produtos, com a implantação de projetos mais amplos de sistemas e métodos, com reorganização da empresa e outras.

Não incluem bens corpóreos, já que estes devem ser classificados no Imobilizado.

Representam, muitas vezes, gastos que seriam lançados como despesas operacionais caso a atividade a que se referem estivesse já produzindo receitas. É o caso dos gastos incorridos com pessoal administrativo, despesas gerais e demais gastos específicos (desde que não sejam parte do Imobilizado) que são necessários ao desenvolvimento de um projeto.

Exemplos: gastos de implantação e pré-operacionais; pesquisa e desenvolvimento de produtos.

Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da natureza permanente, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tais como construção e importações em andamento.

No balanço patrimonial, algumas contas que apresentam saldo credor devem ser agrupadas no ativo, uma vez que representam valores refiticadores de elementos que integram os seus grupos.

Títulos Descontados

Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa

Provisão para Ajuste de Estoque ao Valor de Mercado

Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários)

Títulos Descontados

Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa

Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários)

—                Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos

—        Depreciações Acumuladas

—        Exaustão

—        Amortizações

—        Amortizações

1)      Assinale em qual grupo de contas deverão ser classificados os seguintes bens e direitos:

No Passivo registram-se as transações relativas ás obrigações, provisões e contas integrantes do Patrimônio Líquido.

A estrutura básica do passivo é composta dos seguintes grupos de contas:

Neste grupo são escrituradas as obrigações da empresa, inclusive financiamento para aquisição de direitos do ativo permanente, quando vencerem no exercício seguinte.

Neste grupo são escrituradas as obrigações da empresa vencíveis após o exercício seguinte, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente. No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.

Este grupo consta no balanço entre o passivo exigível a longo prazo e o patrimônio líquido; o seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros, sendo que já devem estar deduzidas dos custos e despesas correspon­dentes.

Somente deve englobar tais receitas menos despesas, ou seja, resultados futuros recebidos ou faturados antecipadamente, mas para os quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da empresa.

A NBC-T-3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS, entendendo que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei 6.404/76 prevê este grupo e, por conseqüência, pode ser considerado no plano contábil das empresas.

É a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos e o resultado de exercícios futuros. É constituído por Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Representa valores recebidos pela empresa, ou por ela gerados, e que estão formalmente incorporados ao Capital.

Representam valores recebidos que não transitaram pelo seu resultado como receitas.

Representam acréscimo de valor atribuído a elementos do ativo acima dos índices de correção monetária.

Representam lucros obtidos pela empresa retidos com finalidade especifica.

São também resultados obtidos, mas retidos sem finalidade especifica (quando lucros), ou à espera de absorção futura (quando prejuízos).

No caso, se houver Passivo a Descoberto (Passivo maior que Ativo), devido à sua excepcionalidade, a empresa deverá alterar a forma habitual da equação patrimonial, apresentando, de forma vertical, o Ativo diminuído do Passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto.

—                Os custos e despesas relativos a receitas antecipadas, re­gistradas em conta do grupo Resultado de Exercícios Futuros.

—                Ações em tesouraria, que não devem ser registradas no Ativo, mas como dedução de conta no Patrimônio Liquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

—        A parcela do Capital a Realizar, que será deduzida do Capital Social.

3)      O Patrimônio Líquido é representado pelas seguintes contas (assinale a correta):

a.(   ) Obrigações da empresa

b.(   ) Capital, Reservas e Lucros Acumulados

c.(   ) Ativos menos Passivos

1)

4)      b

A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridas no exercício.

Esta demonstração deve ser apresentada na posição vertical, e discriminados seus componentes de forma seqüencial.

Exemplo de Demonstração do Resultado do Exercício (simplificada):

A receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, e

a receita líquida das vendas e serviços.

Assim sendo, as vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos, sendo que estes, as devoluções e os abatimentos deverão ser registrados em contas devedoras especificas, as quais serão classificadas como contas redutoras das vendas.

Já o Regulamento do Imposto de Renda define receita líquida como sendo a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos im­postos incidentes sobre vendas, exceto quanto aos impostos não-cumulativos, pois o Regulamento do Imposto de Renda, artigo 279, parágrafo único, dispõe que na receita bruta não se incluem os impostos não-cumulativos (IPI e ICMS Substituição Tributária).

Dessa forma, criou-se a seguinte situação: para fins de Imposto de Renda, o IPI e o ICMS Substituição Tributária não faz parte da receita bruta de vendas e serviços, enquanto para a Lei das S.A. são integrantes dela.

Para, de certa forma, conciliar a situação e atender a essas legis­lações, bem assim conservar bons critérios, a fim de não prejudicar a com­parabilidade das demonstrações, poder-se-ia adotar a seguinte estrutura:

As vendas canceladas correspondem à anulação de valores re­gistrados como receitas brutas de vendas e serviços.

Os abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente.

Os impostos, assim considerados para efeito de deduções das vendas e serviços, são os que guardam proporcionalidade com o preço das vendas ou dos serviços prestados.

A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas de estoques por vendas realizadas no período.

Nas empresas comerciais, a fórmula é simples, pois as entradas são representadas pelas compras de mercadorias destinadas à venda.

No caso das empresas industriais, todavia, as entradas representam toda produção completa no período, sendo que, para tais empresas, é necessário um sistema de contabilidade de custos, cuja complexidade vai depender daquela do sistema de produção e das necessidades internas para fins gerenciais.

São apropriados como custos aqueles que se relacionam direta­mente e são indispensáveis para a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados.

As Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e serviços e administrar a empresa; dentro do conceito da Lei 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para a empresa financiar suas operações. Os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também consideradas ope­racionais.

O artigo 187 da Lei 6.404/76 estabelece que, para chegarmos ao lucro operacional, serão deduzidas as despesas com vendas, as des­pesas financeiras deduzidas das receitas, as despesas gerais e ad­ministrativas e outras despesas operacionais.

Assim, as Despesas/Receitas Operacionais são formadas, dentre outras, pelos seguintes itens:

O artigo 189 da Lei 6.404/76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.

O artigo 190 da Lei 6.404/76 dispõe que as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão deter­minadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Esse artigo deixou de mencionar as debêntures, mas, pela seqüência do artigo 187, elas seriam incluídas antes da participação dos empregados.

1)      A demonstração do resultado do exercício é composta dos seguintes grupos de contas (assinale a correta):

b. (   ) Receitas, Custos e Despesas

c. (   ) Faturamento, Lucro e Despesas

d. (   ) Lucros e Perdas

2)      Na Receita Bruta, para fins de Imposto de Renda (assinale a correta):

b. (    ) Excluem-se o IPI e o ICMS cobrado por substituição tributária

c. (    ) Deverão ser descontados os impostos e as devoluções de vendas

Estampamos, a seguir, um modelo de Plano de Contas (elenco de contas) singelo que, feitas as devidas adaptações, pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços.

A complexidade e a dinâmica dos diversos ra­mos de atividade, por si só, impedem a elaboração de um modelo que se pretenda exaustivo. Assim, o Plano de Contas que aqui propomos serve muito mais como um roteiro para a elaboração de um modelo efetivo, adaptado a cada caso.

Partindo deste modelo e após verificar as reais necessidades da entidade, o profissional eliminará con­tas excessivas e incluirá outras que se revelarem neces­sárias, bem como adotará codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes.

A codificação das contas, além de agilizar natu­ralmente o trabalho de classificação dos documentos, e elemento indispensável para efeito do processamento de dados.

No modelo de plano de contas a seguir, é adotado o seguinte critério de graduação dos códigos:

5^º grau (três dígitos que indicam a conta objeto de lançamento)

4^º grau (dois dígitos que indicam as divisões dos subgrupos)

3^º grau (um dígito que indica o subgrupo)

2^º grau (um dígito que indica o grupo)

1^º grau (um dígito que indica a estrutura)

1 ATIVO

1.1 ATIVO CIRCULANTE

1.1.1 Disponível

1.1.1.01 Caixa

1 1 1 01 001 Caixa Geral

1 1 1 01 002 Fundo Fixo de Caixa

1.1.1.02 Bancos Conta Movimento

1.1.1.02.001 Banco do Brasil - conta 55.444.x

1.1.1.02.002 CEF - conta 00.455-9

1 1 1 03 Aplicações Financeiras de Liquidez mediata

1.1.1.03.001 FIF Banco do Brasil

1.1.2    Clientes

1.1.2.01 Duplicatas a Receber

1.1.2.01 001 Adir S/A

1.1.2.01 002 Adams S/A

1.1.2.02 (—) Duplicatas Descontadas

1.1.2.02.001 Descontos - Banco do Brasil

11 2 03 (—) Créditos Vencidos e Não Liquidados *

11 2 03 001 Empresa....

1.1.3    Outros Créditos

1.1.3.01 Bancos Conta Vinculada

1.1.3.01.001 Banco Alfa S/A

1.1 3 02 Títulos a Receber

1.1.3.02.001

1.1 3.03 Cheques em Cobrança

1.1.3.03.001

1.1 3 04 Dividendos a Receber

1.1 3 04 001

1.1.3.05 Importações em Andamento

1.1.3.05.001

1.1.3.06 Adiantamentos a Fornecedores

1.1.3.06.001

1.1.3 07 Adiantamentos a Empregados

1.1.3.07.001 Salários

1.1.3.07.002 13^º salário

1.1.3.07.003

1.1.3.08 Empréstimos a Empregados

1.1.3.08.001

1.1.3.09 Tributos a Recuperar/Compensar

1.1.3.09.001 IR a Recuperar

1.1.3.09.002 ICMS a Recuperar

1.1.3.09.003 Imposto de Renda Retido na Fonte

1.1.3.09.004 Imposto de Renda Pago por Estimativa

1.1.3.09.005 Contribuição Social sobre o Lucro Paga por Esti­mativa

1.1.3.09.006 INSS a Recuperar

1.1.3.09.007

1.1.4    Aplicações Financeiras

1.1.4.01 Aplicações Financeiras com Rendimento Pós-fixados

1.1.4.01.001 Banco XYZ

1.1.4.02 Aplicações Financeiras com Rendimento Pré-fíxados

1.1.4.02.001

1.1.4.03 Ações a Venda

1.1.4.03.001

1.1.4.04 Aplicações em Debêntures

1.1.4.04.001 Valor Nominal

1.1.4.04.002 (—) Deságio a Apropriar

1.1.4.04.003

1.1.5    Estoques

1.1.5.01 Mercadorias, Produtos e Insumos

1.1.5.01.001 Mercadorias para Revenda

1.1.5.01.002 Matérias-Primas

1.1.5.01.003 Material de Acondicionamento

1.1.5.01.004 Outros Materiais de Consumo Industrial

1.1.5.01.005 Produtos Acabados

1.1.5.01.006 Produtos em Elaboração

1.1.5.01.007

1.1.5.02 Almoxarifado

1.1.5.02.001 Almoxarifado de Manutenção

1.1.5.02.002 Almoxarifado Administrativo

1.1.5.02.003

1.1.5.03 (—) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mer­cado

1.1.5.03.001 (—)

1.1.6    Despesas Pagas Antecipadamente

1.1.6.01 Despesas de Meses Seguintes

1.1.6.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar

1.1.6.01.002 Assinaturas e Anuidades

1.1.6.01.003

1.1.6.02 Despesas do Exercício Seguinte

1.1.6.02.001 Prêmios de Seguros a Apropriar

1.1.6.02.002 Assinaturas e Anuidades

1.1.6.02.003

1.2       ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1.2.1 Clientes

1.2.1.01 Duplicatas a Receber

1.2.1.01.001

1.2.1.02 Duplicatas Descontadas

1.2.1.02.001 (-) Banco ALFA

1.2.1.03 (—) Créditos Vencidos e Não Liquidados (Lei 9.430/96, art. 10,11)

1.2.1.03.001 (-) Empresa .....

1.2.2    Outros Créditos

1.2.2.01 Títulos a Receber

1 2.2.01.001

1.2.2.02 Bancos Conta Vinculada

1.2.2.02.001

1.2.2.03 Controladora, Controladas e Coligadas

1.2.2.03 001

1.2.2.04 Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas

1.2.2.04.001

1.2.2.05 Aplicações Financeiras

1.2.2.05.001

1.2.2.06 Depósitos Judiciais

1.2.2.06.001

1.2.2.07 Empréstimos Compulsórios

1.2.2 07.001 Obrigações da Eletrobrás

1.2.2 07.002 Créditos da Eletrobrás

1.2.2.07.003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veí­culos

1.2.2.07.004 (—) Provisão para Perdas

1 2 2 07 005

1.2 2 08 Tributos a Recuperar

1.2.2.08.001

1.2 2 09 Despesas Pagas Antecipadamente

1.2 2 09.001

1.2.2 10 Depósitos por Incentivos Fiscais

1.2.2.10.001 Finor

1.2 2 10.002 Finam

1.3       ATIVO PERMANENTE

1.3.1    Investimentos

1.3.1.01 Controladas e Coligadas Equivalência Patrimonial

1.3.1.01.001 Controlada “A” — Valor Patrimonial

1.3.1 01.002 Controlada “A” — Ágio na Aquisição

1.3 1 01.003 (—) Controlada “A” Amortização Acumulada do Ágio

1.3.1.01.004 (—) Controlada “A” Deságio na Aquisição

1.3.1.01.005 Controlada “A’ — Amortização Acumulada do Deságio

1.3.1.02 Controladas e Coligadas — Custo Corrigido

1.3.1.02.001

1.3.1.03 Outras Participações Societárias

1.3.1.03.001

1.3 1 04 Participações por Incentivos Fiscais

1.3.1.04.001 Certificados de Investimentos - Finor

1.3.1.04.002 Certificados de Investimentos - Finam

1.3.1.05 Bens não destinados ao uso

1.3.1.05.001

1 3 1.06 Outros Investimentos Permanentes

1 3.1 06.001 Obrigações da Eletrobrás

1 3 1 06 002 Créditos da Eletrobrás

1 3.1 06 003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veí­culos

1 3 1 06 004 Objetos de Arte

1 3 1 06 005 Cauções Permanentes

1 3 1 07 (—) Provisão para Perdas Permanentes

1 3 1 07 001 Controladas e Coligadas — Equivalência Patrimonial

1 3 1 07 002 (—) Controladas e Coligadas — Custo Corrigido

1 3 1 07 003 (—) Outras Participações Societárias

1.3 1 07 004 (—> Particípações por Incentivos Fiscais

1.3 1 07 005 (—) Imóveis Não Destinados ao Uso

1 3 1 07 006 (—) Outros Investimentos Permanentes

1 3 1 07 007 (—)

1.3.2    Imobilizado

1.3.2.01           Imóveis

1 3.2.01 001 Terrenos

1 3 2 01 002 Edifícios

1 3.2.01.003 Construções em Andamento

1 3 2 01 004

1 3.2 02 Móveis e Utensílios

1 3.2.02 001

1 3 2 03 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas

1.3 2 03 001

1 3 2.04 Veículos

1 3 2 04 001

1.3 2 05 Recursos Naturais

1 .3.2 05 001

1.3.2 06 Marcas, Direitos e Patentes

1 3 2 06 001

1 3.2 07 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

1 3.2.07 001

1 3 2.08 Imobilizado em Construção

1 3 2 08 001

1 3 2 09 Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumu­ladas

1 3 2 09 001 (—) Depreciações Edificações

1 3.2.09.002 (—) Depreciações Móveis e Utensílios

1 3.2.09.003 (—) Depreciações Máquinas, Equipamentos e Ferramentas

1 3.2.09.004 (—) Depreciações Veículos

1 3 2 09.005 (—) Exaustões e Depreciações de Recursos Natu­rais

1 3 2 09.006 (—) Amortizações e Depreciações de Marcas, Direitos e Patentes

1 3.2.09.007 (—) Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

13.2.09.008

1.3.3    Ativo Diferido

1 3 3.01 Gastos Pré-Operacionais

1 3 3 01 001 Administrativos

1 3 3 01 002 De Organização

1 3 3 01 003 Financeiros

1 3 3 02 Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento

1 3 3 02 001 Gastos Gerais

1 3 3 02.002 Financeiros

1 3.3.02.003

1 3.3.03 Gastos de Implantação de Novos Sistemas e Métodos

1 3 3.03 001 Gastos Gerais com Implantação de Sistemas e Métodos

1 3 3 03 002 Financeiros

1 3.3 03.003

1 3.3 04 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

1 3 3 04 001

1 3 3 05 (—) Amortizações Acumuladas

1 3.3 05 001 (—) Amortizações Gastos Pré-Operacionais

1 3 3 05.002 (—) Amortizações Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento

1.3.3.05.003 (—) Amortizações Gastos de Implantação Novos Sistemas e Métodos

1 3.3.05.004 (—) Amortizações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

2 PASSIVO

2.1       PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1    Empréstimos e Financiamentos

2.1.1.01 Empréstimos Nacionais

2 1 1.01 001 Banco ALFA

2.1.1.02 Empréstimos Estrangeiros

2 1.1.02 001

2 1 1 03 Financiamentos Nacionais

2 1.1.03 001 - Finame

2 1 1 04 Financiamentos Estrangeiros

2 1 1.04 001

2 1 1 05 Títulos a Pagar

2 1 1 05 001

2 1 1 06 Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio

2.1.1.06.001

2 1 1 07 Controladora, Controladas e Coligadas

2 1 1.07.001

2.1.2    Debêntures

2.1.2.01 Debêntures Conversíveis em Ações

2 1 2 01 001

2 1 2 02 Debêntures Não-Conversíveis

2 1 2 02 001

2 1 2.03 (-) Deságios a Apropriar

2 1 2 03 001

2.1.3    Fornecedores

2.1.3.01 Fornecedores Nacionais

2 1 3 01 001 Empresa Alfa

2 1 3 02 Fornecedores Estrangeiros

2 1.3 02 001

2.1.4    Obrigações Tributárias

2 1 4 01 Impostos e Contribuições a Recolher

2 1 4 01.001 IPI a Recolher

2 1 4 01 002 ICMS a Recolher

2.1 4.01 003 ISS a Recolher

2 1 4 01 004 Provisão para Imposto de Renda

2 1 4 01 005 Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro

2 1 4 01 006 Imposto de Renda por Estimativa a Recolher

2.1.4.01 007 Contribuição Social sobre o Lucro por Estimativa a Recolher

2.1.4.01 008 Imposto de Renda Retido na Fonte

2.1.4.01 009 PIS a Recolher

2 1 4 01 010 Cofins a Recolher

2.1.5 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

2.1 5.01 Obrigações com o Pessoal

2.1 5.01 .001 Salários e Ordenados a Pagar

2.1 5.01 .003 Gratificações a Pagar

2.1 5.02 Obrigações Previdenciárias

2 1 5 02 001 INSS a Recolher

2 1 5.02.002 FGTS a Recolher

2 1 5 02 003 Contribuição Sindical a Recolher

2 1 5 03 Provisões

2 1 5 03 001 Provisão para Férias

2 1 5 03 002 Provisão para 13^º Salário

2.1.6    Outras Obrigações

2.1 6.01 Adiantamentos de Clientes

2 1 6 01 001

2 1 6 02 Contas a Pagar

2 1 6 02.001 Alugueis a Pagar

2 1 6 02.002 Condomínios a Pagar

2 1 6 02 003

2 1 6 03 Energia Elétrica, Água e Telefone a Pagar

2 1.6.03.001

2 1 6 04 Contas Correntes

2 1 6 04 001

2 1 6 05 Seguros a Pagar

2 1 6 05 001

2 1 6 06 Outras Obrigações

2 1 6 06 001

2.1 7    Dividendos e Participações

2 1 7 01 Dividendos

2 1 7.01 001 Dividendos Propostos

2 1 7.01 002 Dividendos a Pagar

2 1 7.01 003.

2 1 7.02 Participações

2 1 7.02.001 Participações Propostas a Administradores

2 1 7 02 002 Participações Propostas a Empregados

2 1 7 02 003 Participações de Debêntures

2 1 7 02 004

2.2       PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2 2 1 Empréstimos e Financiamentos

2.2.1 01 Empréstimos Nacionais

2 2 1 01 001

2 2 1 02 Empréstimos Estrangeiros

2 2 1.02.001

2.2.1 .03 Financiamentos Nacionais

2 2 1 03 001

2 2 1 04 Financiamentos Estrangeiros

2 2 1 04 001

2 2 1 05 Títulos a Pagar

2 2 1.05 001

2 2 1 06 Controladora, Controladas e Coligadas

2 2 1 06 001

2 2 1 07 Outros Débitos com Sócios, Administradores e Pes­soas Ligadas

2.2 1 07.001

2.2.2    Fornecedores

2.2.2.01 Fornecedores Nacionais

2 2.2.01.001

2 2 2 02 Fornecedores Estrangeiros

2 2 2 02 001

2.2.3    Outras Obrigações

2.2.3.01           Contas a Pagar

2.2.3.01.001

2.3       RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

2.3 1    Resultados Operacionais

2.3 1.01 Receitas de Exercícios Futuros

2.3 1.01.001 Receitas de Locação de Bens não restituíveis

2.3 1 02 Custos e Despesas Vinculadas às Receitas

2.3 1 02.001

2.4       PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.4.1    Capital Social

2.4.1 01 Capital Subscrito

2 4 1 01 001 Capital Social

2.4.1 01 002

2 4 1 02 (—) Capital a Integralizar

2 4 1 02 001 (—) Sócio 1

2 4 1 02 002 (—) Sócio 2

2.4.2    Reservas

2.4.2.01 Reservas de Capital

2.4.2.01.001 Correção Monetária do Capital Integralizado *

2.4.2.01.002 Ágio na Emissão de Ações

2.4.2.01.003 Doações e Subvenções para Investimentos

2.4.2.01.004 (—) Ações/Quotas em Tesouraria

2 4 2 01 005

*A correção monetária das demonstrações financeiras foi re­vogada, inclusive para fins societários, a partir de 01.01.1996, por força do art. 42 da Lei  9.249/95. Portanto, a conta Correção Monetária do Capital Integralízado somente apresentará saldo se a empresa não houver incorporado a reserva ao Capital So­cial.

2.4.2.02 Reservas de Reavaliação

2.4.2.02.001 Reavaliação de Ativos Próprios

2.4.2.02.002 Reavaliação de Ativos de Coligadas

2.4.2.03           Reservas de Lucros

2 4.2 03 006 (-) Ações/Quotas em Tesouraria

2 4 2.03 007

2.4.3    Lucros ou Prejuízos Acumulados

2.4.3.01 Lucros ou Prejuízos Acumulados

2.4.3.01.001 Lucros Acumulados

2.4.3.01.002 (-)Prejuízos Acumulados

2.4.3.01.003 Resultado do Exercício em Curso

2.4.3.01.004

3 CONTAS DE RESULTADO — CUSTOS E DESPES4S

3.1 CUSTOS DE PRODUÇÃO

3.1.1    Custos Diretos de Produção

3 1 1 01 Material Aplicado

3 1 1 01 001 Matéria-Prima

3 1 1 01 002 Material Intermediário

3.1.1.02 Mão-de-Obra Direta

3.1.1.02.001 Salários e Ordenados

3.1.1.02.002 Pró-Labore

3.1.1.02.003 Prêmios e Gratificações

3 1 1.02.004 13^º Salário

3 1 1 02.005 Férias

3 1 1.02.006 INSS

3 1 1.02.007 FGTS

3.1.1.02.008 Indenizações e Aviso Prévio

3.1.1.02 009 Assistência Médica e Social

3.1.1.02 010 Vale Transporte

3.1.1.02 011 Programa de Alimentação ao Trabalhador

3 1 1 03 Gastos Gerais

3 1 1 03 001 Combustíveis e Lubrificantes

3 1 1 03 002 Energia Elétrica

3 1 1 03 003 Serviços de Terceiros

3 1 1.03 004.

3.1.2    Custos Indiretos de Produção

3.1.2.01 Mão-de-Obra Indireta

3 1 2 01 001

3.1.2.02 Materiais de Consumo Indireto

3 1 2 02 001

3.1.2.03 Materiais de Manutenção e Reparo

3 1.2.03.001

3 1.2 04 Utilidades e Serviços

3 1 2 04 001 Vigilância

3 1 2 04 002 Limpeza

3 1 2 05 Aluguéís e Arrendamentos

3 1 2.05 001

3.1.2.06 Depreciações, Amortizações e Exaustões

3 1 2.06 001

3 1 2.07 Combustíveis e Energia Elétrica

3 1 2.07.001

3 1.3    Custos Diretos da Produção de Serviços*

3.1 3.01 Mão-de-Obra Direta

3 1 3.02 Gastos Gerais

3 1 3.03

*Observam estrutura de subdivisão semelhante à demonstrada para custos de produção industrial.

3.1.4.01 Mão-de-Obra Indireta

3.1 4.02 Materiais de Consumo Indireto

3.1.4.03

3.2       DESPESAS OPERACIONAIS

3.2.1    Despesas com Vendas

3 2 1.01 Despesas com Pessoal

3.2.1.01.001 Salários e Ordenados

3.2 1.01.003 Prêmios e Gratificações

3.2 1.01.004 13^º Salário

3.2 1.01.005 Férias

3.2 1.01.006 NSS

3.2 1.01.007 FGTS

3.2 1.01.008 Indenizações e Aviso Prévio

3.2.1.01.009 Assistência Médica e Social

3.2.1.01.010 Vale Transporte

3.2.1.02 Comissões sobre Vendas

3.2.1.02.001 Comissões

3.2.1.02.002

3.2.1.03 Propaganda e Publicidade

3.2.1 03.001 Propaganda e Publicidade

3.2.1 03.002 Amostras Grátis

3.2.1.03.003

3.2.1.04 Despesas com Transporte

3.2 1.04.001 Fretes e Carretos

3.2.1.04.002 Manutenção de Veículos

3.2.1.04 003

3.2.1.05 Despesas com Viagens e Representações

3.2.1 05.001 Viagens Terrestres

3.2.1.05.002 Viagens Aéreas

3.2.1.05.003 Hospedagem

3.2.1.05.004 Refeições

3.2 1.06 Despesas Gerais

3.2 1.06.001 Aluguéis

3.2 1.06.002 Manutenção e Reparos

3 2 1 06 003 Telefone

3 2 1 06 004 Despesas Postais e Telegráficas

3 2 1 06 005 Depreciações e Amortizações

3 2 1 06 006 Serviços Prestados por Terceiros

3 2 1 06 007 Seguros

3 2 1 06 008

3.2.1.07 Perdas no Recebimento de Créditos

3.2 1.07.001 Créditos Vencidos e Não Líquidados*

3.2 1.07.002

*A conta “Créditos Vencidos e não Liquidados” está em con­formidade com a Lei 9.430/96, que tornou indedutível, a partir de 01.01.1997, a antiga “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa”, tanto para fins de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro.

3.2.2.01 Despesas com Pessoal

3.2.2.01.001 Salários e Ordenados

3.2.2.01 002 Pró Labore

3.2.2.01.003 Prêmios e Gratificações

3 2 2 01 004 13^º Salário

3 2 2 01 005 Férias

3 2 2 01 006 INSS

3 2 2 Cl 007 FGTS

3.2.2.01.008 Indenizações e Aviso Prévio

3.2.2.01.009 Assistência Médica e Social

3.2.2.01.010 Vale Transporte

3 2 2 02 Aluguéis e Arrendamentos

3.2.2.02.001 Aluguéis de móveis

3.2.2.02.002 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos

3 2 2 02 003 Arrendamento de Imóveis

3 2 2 02 004 Arrendamento Mercantil (Leasing)

3 2.2.03 Despesas Tributárias

3.2.2.03.001 PIS*

3.2.2.03.002 Cotins*

3.2.2.03.003 IPTU

3.2.2.03.004 IPVA

3.2.2.03.005 Taxas Diversas

3.2.2.03.006

*Exceto a parcela das contribuições ao PIS e Cofins incidente sobre a receita bruta de vendas e serviços, que deve ser lança­da no subgrupo 4.1.2 (Deduções da Receita Bruta).

3.2.2.04 Despesas Gerais

3.2.2.04.001 Energia Elétrica

3.2.2.04.002 Água e Esgoto

3.2.2.04.003 Telefone

3.2.2.04.004 Despesas Postais e Telegráficas

3.2.2.04.005 Seguros

3.2.2.04.006 Material de Escritório

3.2.2.04.007 Material de Higiene e Limpeza

3 2 2 04 008 Assistência Contábil

3 2 2 04 009 Serviços Prestados por Terceiros

3 2 2.04 010 Depreciações e Amortizações

3.2 2 04 011 Reproduções

3 2 2 04 012 Despesas Legais e Judiciais

3 2 2 04 013 Livros, Jornais e Revistas

3.2.2.04.014

3.2.2.05 Despesas Financeiras

3 2 2 05 001 Juros Passivos

3 2 2 05 002 Variações Monetárias Passivas

3 2 2 05.003 Variações Cambiais Passivas

3.2 2.05.004 Descontos Concedidos

3 2 2 05.005

3 2 2.06 Outras Despesas Operacionais

3.2.2.06.001 Provisão para Perdas e Ajustes de Ativos

3.2.2.06.002 Equivalência Patrimonial

3.2.2.06.003 Amortização de Ágio

3 2 2 06 004

3.3 DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS

3.3.1 Resultados Não-Operacionais

3.3.1.01 Resultados Negativos na Alienação de Investimentos

3.3 1.01.001 Perdas na Alienação de Participações em Coliga­das

3.3 1.01.002 Perdas na Alienação de Participações em Incentivos Fiscais

3.3.1.02 Resultado Negativo na Alienação do Imobilizado

3.3.1.02.001 Perdas na Alienação de Imóveis

3 3.1 02 002 Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios

3.3 1 02 003 Perdas na Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas

3 3 1 02 004 Perdas na Alienação de Veículos

3.3 1.02.005

3.3 1.03 Resultado de Sinistros com Imobilizado

3 3 1 03 001 Perdas em Sinistros com Imobilizado

3 3 1 03 002

3 3 1 04 Outras Baixas do Ativo Permanente *

3 3 1 04 001 Baixas de Investimentos Permanentes

3 3 1 04 002 Baixas de Imobilizado

3 3 1 04 003 Baixas de Ativo Diferido

3.3.1.05 Provisões para Perdas Permanentes

3 3 1 05 001 Controladas e Coligadas — Equivalência Patrimonial

3 3.1.05 002 Controladas e Coligadas — Custo Corrigido

3 3 1 05 003 Outras Participações Societárias

3 3 1 05 004

4 CONTAS DE RESULTADO — RECEITAS

4.1 RECEITAS OPERACIONAIS

4.1.1 Receita Bruta de Vendas e Serviços

4.1.1 01 Receita Bruta de Vendas de Produtos e Mercadorias

4.1.1.01.001 Venda de Produtos no Mercado Interno

4.1.1 01 002 Venda de Produtos no Mercado Externo

4.1.1 01 003 Venda de Mercadorias no Mercado Interno

4.1.1 01 004 Venda de Mercadorias no Mercado Externo

4.1.1.02 Receita da Prestação de Serviços

4.1.1.02.001 Serviços Prestados — Mercado Interno

4.1.1.02.002 Serviços Prestados — Mercado Externo

4.1.2    (—) Deduções da Receita Bruta

4.1.2.01 (—) Cancelamento e Devoluções

4 1.2.01.001 (—) De Venda de Produtos no Mercado Interno

4.1 2 02 (—) Descontos Incondicionais

4.1.2.03 (—) Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços

4 1 2.03.001(-) IPI *

4 1 2 03 002 (-) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA *

4 1 2 03 003 (-) ISS

4 1.2.03 004 (-) PIS **

4 1 2.03 005 (-) COFINS **

4.1.3    Receitas Financeiras

4.1 3.01 Juros e Descontos Auferidos

4 1.3.01.001 Rendimentos de Aplicações Financeiras

4 1 3 01 002 Juros Recebidos

4.1 3 01 003 Descontos Financeiros Obtidos

4.1.3.01.004

4.1 3.02 Variações Monetárias

4.1.3.02.001 Variações Monetárias Ativas

4 1 3.02.002 Variações Cambiais Ativas

4 1 3 02 003

4.1.4    Recuperação de Despesas

4.1 4.01 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis

4 1 4 01 001 Cobranças de Créditos Provisionados

4.1 4 02 Reversão de Provisões

4 1 4.02 001 Reversão da Provisão de Perdas em Investimentos

4.1.5    Outras Receitas Operacionais

4 1.5.01 Receitas Diversas

4 1 5.01.001 Aluguéis e Arrendamentos

4 1 5 01 002 Vendas Acessórias

4 1 5 01 003 Receita de Equivalência Patrimonial

4 1 5 01 004 Dividendos e Lucros Recebidos

4.1 5 01 005 Amortização de Deságio

4.2 RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS

4.2 1 Resultados Não-Operacionais

4.2.1.01 Resultados Positivos na Alienação de Investimentos

4.21.01.001 Lucros na Alienação de Participações em Coliga­das

4.2 1.02 Lucros na Alienação do Imobilizado

4.2.1.02.001 Lucros na Alienação de Imóveis

4.2 1.02.002 Lucros na Alienação de Móveis e Utensílios

4.2 1.02.003 Lucros na Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas

4.2.1.02.004 Lucros na Alienação de Veículos

4 2 1 03 Resultado de Sinistros com Imobilizado

4.2.1.03.001 Reembolso de Sinistros com Imobilizado

4.2 1.03.002

5 CONTAS DE APURAÇÃO

5.1       CUSTO DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS VENDIDOS

5.1.1    Custo dos Produtos Vendidos

5.1.1.01 Custo dos Produtos Vendidos

5.1.1 01.001 Custo dos Produtos Vendidos

5.1.2    Custo dos Serviços Prestados

5.1.2.01 Custo dos Serviços Prestados

5.1.2.01.001 Custo dos Serviços Prestados

5.1.3    Custo das Mercadorias Vendidas

5.1.3.01 Custo das Mercadorias Vendidas

5.1.3.01.001 Custo das Mercadorias Vendidas

5.1.4    Apuração do Resultado do Exercício

5.1 4.01 Apuração do Resultado do Exercício

5.1 4.01.001 Resultado do Exercício

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